Cada vez mais burocrático, mapa do turismo perde centenas de cidades

O instrumento foi criado para auxiliar na promoção de políticas públicas para o turismo nacional, mas mostra constante queda no número de municípios cadastrados, que batem com as mudanças nas regras.

O instrumento foi criado para auxiliar na promoção de políticas públicas para o turismo nacional, mas mostra constante queda no número de municípios cadastrados, que batem com as mudanças nas regras.

Alenquer, Pará. / Foto: Wikimedia Commons

Alenquer é uma cidade do norte do Pará com menos de 60 mil habitantes, pouco mais de 2 por quilômetro quadrado. Apesar das oscilações em formato de onda ao longo dos anos, o PIB per capita vem crescendo. O indicador porém – mera divisão de tudo por todos – pode enganar: o número de empresas ativas vêm caindo pelo menos desde 2008, queda que já acumula 36%. Fundada pelos padres capuchinhos, a cidade têm suas origens na colonização da Amazônia e consequente catequização dos nativos. Cachoeiras e pedras com inscritos ainda indecifrados são as principais atrações do local, que possui importância histórica ligada à própria história do primeiro século de colonização. Apesar de tudo isso, Alenquer sumiu do Mapa do Turismo Brasileiro, que ao longo do tempo tornou-se mais burocrático.

O Mapa do Turismo Brasileiro foi instituído oficialmente em 2013, mas só definia as regiões. Foi à partir de 2015 que os municípios passaram a ser obrigados a apresentar características específicas, caso quisessem integrar o mapa, dentre elas a assinatura de um termo de compromisso de cada prefeito ou secretário de turismo. Essas e outras mudanças tiveram impacto já no ano seguinte, com uma queda de 35% no número de cidades. Apesar da recuperação quase equiparável em  2017, nova alteração nas regras feitas um ano depois fizeram surgir nova queda, dessa vez de 18%. Hoje, são 2694 as cidades cadastradas.

Fonte: Ministério do Turismo.

Ao longo das três reedições da norma (2013, 2015 e 2018), a burocracia só aumento: agora, é necessária apresentação de atas dos conselhos de turismo, além de inscrição da cidade no Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos – CADASTUR.

Olhando ainda mais no passado, em posse dos registros de 2004, observa-se que o Pará foi a principal vítima das novas exigências, perdendo a classificação turística em mais de 500 municípios.

O mapa do turismo foi concebido no intuito de auxiliar os gestores na concepção de políticas públicas para o turismo em todas as regiões do país. Veja as principais alterações já feitas:

Alterações

Portaria nº 192, de 27 de dezembro de 2018Portaria nº 205, de 9 de dezembro de 2015Portaria nº 313, de 03 de dezembro de 2013
Regras para as Regiões      
   possuir oferta turística dentre os municípios que as compõem;
possuir características similares e/ou complementares e aspectos que os identifiquem enquanto Região possuir características similares e/ou complementares e aspectos que os identifiquem enquanto Região possuir características similares e/ou complementares e aspectos que os identifiquem enquanto Região
os municípios que a compõem devem ser limítrofes e/ou próximos uns aos outros;devem ser limítrofes e/ou próximos uns aos outros;devem ser limítrofes e/ou próximos uns aos outros;              
comprovação de ciência do Fórum ou do Conselho Estadual de Turismo acerca de sua composição, por meio de ata da reunião de sua instalação;apresentar comprovação de ciência do Fórum ou do Conselho Estadual de Turismo acerca de sua composição. 
o Órgão Oficial de Turismo das Unidades da Federação deverá apresentar ata de reunião com o Fórum ou Conselho Estadual de Turismo, registrando a apresentação das Regiões Turísticas definidas ao referido colegiado.                      
Regras para as cidades  
comprovar (por meio de cópia de leis) a existência de órgão ou entidade responsável pela Pasta de turismo;possuir órgão responsável pela pasta de turismo 
comprovar a existência de dotação para o turismo na lei orçamentária anual vigente;
comprovar a existência de dotação para o turismo na lei orçamentária anual vigente; 
e do Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD vigentes;
comprovar a existência de Conselho Municipal de Turismo ativo, apresentando:
1- legislação que o institui
2- ata de posse da atual diretoria 3 – atas das duas últimas reuniões realizadas;
  
possuir prestador(es) de serviços turísticos de atividades obrigatórias registrados, na Base de Dados do Sistema de Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos – CADASTUR;  
apresentar Termo de Compromisso assinado:

1- pelo Prefeito Municipal

2 – pelo dirigente responsável pela pasta de turismo;
apresentar Termo de Compromisso assinado por Prefeito Municipal ou dirigente responsável pela pasta de turismo; 
                 
VINICIUS LUMMERTZHENRIQUE EDUARDO ALVESGASTÃO DIAS VIEIRA    

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