Sob Bolsonaro, Presidência investe 8,6% do que promete em capacitação de servidores

Planalto investe em média R$179 por servidor nas capacitações, em  planejamento que fala em R$194. Cerca de 41,1% do pessoal planejado efetivamente esteve presente nas atividades.

ILB visita contraparte da Presidência da República para incrementar capacitação de servidores. | Foto: Senado Federal

Dados oficiais revelam que a participação de servidores da Presidência da República na capacitação de pessoal está diminuindo, enquanto o orçamento planejado para a área aumenta ano após ano. Enquanto no primeiro ano do governo Bolsonaro 93,7% dos servidores incluídos no planejamento efetivamente participaram das atividades, em 2020 a proporção caiu para 22,8%. Em números absolutos, tivemos que em 2019, 1579 dos 1685 estimados de fato estiveram em capacitação, enquanto em 2020 foram 694 de um total de 3048. Faltando 3 meses para encerrar o ano, o percentual ainda é de apenas 7%, ou 413 de 5940.

Ressalte-se que o dado de 2021 não é completo, visto que o ano ainda não terminou. | Fonte: dados.gov.br

Falando de dinheiro, o orçamento destinado às ações de capacitação quase dobrou de 2019 pra cá – saltando de exato meio milhão para R$999.309,00 – mas o que de fato foi investido não justificou tal acréscimo: enquanto em 2019 usou-se 70,3% do orçamento total ( pouco mais de R$ 350 mil), em 2020, mesmo com orçamento maior, pouco mais de R$ 57 mil foram gastos, 10,1%. Nesse ano, 7,1% dos quase R$ 1 milhão foram executados, ou pouco mais de R$ 71 mil.

Ressalte-se que o dado de 2021 não é completo, visto que o ano ainda não terminou. | Fonte: dados.gov.br

Para efeito de comparação, em 2017, durante o governo Temer, o orçamento autorizado era de R$1,071 milhão, do qual R$456 mil (42,5%) foi utilizado para capacitar 1.367 servidores de um planejamento de 2.000 (68% de aproveitamento). Em termos de execução do planejamento, apenas 2019 foi mais realista do que 2017.

O governo chegou a celebrar, em Junho desse ano, acordo com o Instituto Legislativo Brasileiro, que tinha como objeto a ampliação das atividades de capacitação do órgão, que inclui, dentre outras coisas, o estudo de seu manual de redação, além do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência, responsável pela publicação de um periódico na área. Ainda no âmbito da presidência, o general Augusto Heleno assinou, em Julho, portaria criando o Programa de Capacitação em Segurança Presidencial, no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

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