Pós-Dr. em Direito Constitucional: Braga Netto pode sofrer Impeachment

Pós doutor em direito pelo Universidade de Messina (Itália) e pós doutorando em direito pela Universidade de Salamanca (Espanha), Dr. Marcelo Válio afirma que qulquer cidadão pode pedir tal impeachment.

General Braga Netto. | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Editada)

O Professor Pós-Doutor Marcelo Válio divulgou hoje, 26, artigo com declarações fortes sobre as recentes ameaças do Ministro da Defesa, General Braga Netto, ao estado democrático de Direito.

Segundo Válio, as declarações de Braga Netto, ameaçando não permitir a realização de eleições, constituem “ato equiparado a criminoso”. O Professor chama a atitude de “vergonhosa, autoritária e contrária aos mínimos ditames da Constituição Federal”.

Braga Netto teria, segundo ele, cometido crime de responsabilidade, atentando inclusive contra os direito humanos, uma vez que praticou atos contrários “ao livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados, bem como ao exercício dos direitos políticos, individuais e sociais e à segurança interna do país” podendo sofrer processo de cassação do cargo de ministro.

Dr. Marcelo Válio. | Foto: Divulgação.

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